Sunday, June 1, 2008

Direitos das Crianças


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No dia 01 de junho de 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs a ONU que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.


DIREITOS DAS CRIANÇAS


1. A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.

2. A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade desde o seu nascimento.

3. A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.

4. A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.

5. A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.

6. A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.

7. A criança deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.

8. A criança deve ser protegida contra toda a forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.

9. As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa ou de qualquer índole.

10. A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.

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